Termos de serviço
Termos e Condições de Uso - Loja Balsa
Última atualização: 30/04/2025
Seja bem-vindo à Loja Balsa!
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do site vistabalsa.com.br, de propriedade da Loja Balsa, e se aplicam a todos os usuários que navegam, realizam cadastros ou efetuam compras através da nossa plataforma.
Ao utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Uso do Site
O acesso ao site é livre para todos os usuários, sendo necessário cadastro apenas para efetuar compras. Ao navegar ou comprar em nosso site, você se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
A Loja Balsa reserva-se o direito de recusar o acesso ou suspender contas de usuários que desrespeitem estes Termos ou pratiquem atos que possam causar danos ao site ou a terceiros.
2. Cadastro de Usuário
Para realizar uma compra, o usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
É de responsabilidade do usuário:
- Garantir a veracidade das informações fornecidas;
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Comunicar imediatamente a Loja Balsa em caso de uso indevido da sua conta.
A Loja Balsa não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas ou uso indevido da conta por terceiros.
3. Compras e Pagamentos
Ao efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente de:
- Todas as descrições e imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer pequenas variações.
- A disponibilidade de produtos está sujeita a alteração sem aviso prévio.
- O preço dos produtos e o valor do frete serão informados antes da finalização do pedido.
- O pagamento é processado através de plataformas seguras de terceiros.
A Loja Balsa reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
- Não aprovação do pagamento;
- Divergência de dados cadastrais;
- Indisponibilidade de estoque.
4. Política de Entrega
As entregas são realizadas por empresas terceirizadas, e os prazos informados no momento da compra são estimados.
A Loja Balsa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Fatores naturais e adversos (chuvas, enchentes, etc.);
- Greves ou paralisações;
- Endereço informado incorretamente pelo usuário.
Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Envio.
5. Trocas e Devoluções
O cliente tem o direito de solicitar a troca ou devolução de produtos conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e em nossa Política de Trocas e Devoluções.
As solicitações devem ser feitas dentro dos prazos estipulados e obedecer às condições informadas na política específica.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site vistabalsa.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade exclusiva da Loja Balsa e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Loja Balsa não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
- Interrupções ou falhas de acesso ao site causadas por terceiros ou fatores externos;
- Conteúdo, serviços ou políticas de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links em nosso site.
8. Modificações dos Termos
A Loja Balsa poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, visando aprimorar a experiência de uso ou atender exigências legais.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
A continuidade de uso do site após as modificações será considerada como aceitação tácita dos novos Termos.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Recomendamos que você consulte a Política de Privacidade para entender como seus dados são tratados.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer conflito relacionado a estes Termos será submetido ao foro da comarca de [cidade e estado onde a empresa está registrada], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:
- E-mail: rauls@vistabalsa.com.br